Em 2026, o trânsito brasileiro pode enfrentar regulamentações significativas. O deputado Dr. Victor Linhalis propôs um projeto de lei para regular bicicletas elétricas, que exige cadastro e capacete. A mudança visa aumentar a segurança nas cidades do Brasil, onde o uso desses veículos aumentou substancialmente.
Entre as novas normas, está a criação do Cadastro Nacional de Bicicletas Elétricas (CNBE). Este cadastro será gratuito e vinculado ao CPF ou CNPJ do proprietário. Além disso, será obrigatório usar capacete certificado pelo Inmetro, reforçando a segurança dos condutores. A idade mínima para conduzir esses veículos será de 15 anos.
Segurança no trânsito
Essas alterações têm como objetivo reduzir acidentes com bicicletas elétricas. A exigência de capacete busca diminuir os casos de traumatismos cranianos. Outra medida é a proibição do uso de celulares e fones de ouvido durante a condução, prevenindo distrações perigosas.
Os limites de velocidade também foram definidos: em áreas de pedestres, o limite é de 6 km/h; em ciclovias, até 25 km/h; e em outras vias urbanas, até 32 km/h, quando autorizado. Essas restrições visam a uma convivência segura entre diferentes formas de mobilidade.
Combate a adulterações e infrações
Para preservar a segurança, o projeto proíbe alterações na potência e velocidade das bicicletas. Os infratores estarão sujeitos a multas e apreensão do veículo. Oficinas e lojas que realizarem modificações indevidas poderão enfrentar penalidades severas.
Empresas de entrega que utilizam bicicletas elétricas devem treinar seus entregadores para garantir a segurança viária. A não conformidade com estas normas poderá acarretar na suspensão das atividades empresariais.
Caminho para a implementação
O projeto de lei ainda passará pelas comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Viação e Transportes; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. A expectativa é que, aprovado, o projeto reduza significativamente os acidentes.
