Propostas propondo a diminuição da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 estão avançando no Congresso Nacional e mobilizando enormes discussões por todo o país. Mas o Brasil não é pioneiro na América Latina nesse tipo de discussão. México, Chile e Colômbia já aprovaram a redução da jornada de trabalho nos últimos anos, juntando-se à uma tendência que na verdade é mundial, aparecendo em países como Bélgica, Islândia, Japão, Nova Zelândia e Austrália.
Na Colômbia, o presidente Ivan Dúque, um governo de direita, promulgou a redução da jornada de 48 horas semanais para 42. Essa redução está sendo feita de forma gradual, sem a redução de salário, e o cronograma de transição deve ser concluído agora em junho. Como a proposta partiu da direita colombiana em resposta à revolta social de 2019, o projeto acabou sendo aceito pelo congresso sem grandes reações.
No caso do México, temos um contexto diferente. A redução da jornada de 48 para 40 horas semanais foi promulgada este ano pelo governo de esquerda de Claudia Scheinbaum. Porém, assim como na Colômbia, a redução será feita sem diminuição de salário e de forma gradual a partir de janeiro de 2027 até 2030. No Chile, temos um meio termo, com a redução gradual de 45 horas semanais para 40 tendo sido aprovada em abril de 2023, pelo governo de centro-esquerda de Gabriel Boric.
Fim da jornada de trabalho 6×1 foi aprovado no Brasil?
De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), as propostas pelo fim da escala 6×1 devem ser votadas pela Casa ainda este mês. Na avaliação de Motta, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estabelece o limite de 40 horas semanais sem redução salarial realmente tem potencial para ser aprovada.
