Imagine que você passou mais de 20 anos cultivando uma cerca viva, uma barreira natural de arbutos e árvores, uma forma de delimitar o terreno do seu imóvel ao mesmo tempo em que decora o seu jardim. Você e sua família saem de férias e, quando voltam, descobrem que a cerca viva, que esteve ali por mais de duas décadas, simplesmente sumiu. E o motivo foi o seu vizinho, que começou uma obra e simplesmente arrancou a sua cerca.
A sua reação imediata provavelmente vai ser de irritação ou de indignação… mas depois que passa a raiva, uma pergunta fica: o seu vizinho podia ter feito isso? E não vamos abordar essa pergunta de um ponto de vista ético ou moral. Vamos para o que a legislação diz sobre o assunto.
Seu vizinho pode arrancar sua cerca viva?
De acordo com a Agência GBC, o Código Civil estabelece regras específicas para árvores, cercas e plantas usadas como marco divisório. Lá no artigo 1.297, § 2º, está previsto que vegetações usadas como divisa de imóveis só podem ser cortadas ou arrancadas de comum acordo entre os donos dos dois imóveis.
Porém, em casos em que a vegetação estava exatamente sobre a linha que separa os dois imóveis, a situação pode ficar um pouco mais complexa, já que existe presunção de que essa vegetação pertence a ambos os vizinhos.
Se você conseguir comprovar que a cerca estava no seu imóvel e não no do seu vizinho (para isso, você precisa de fotos, vídeos, entre outras provas), você pode sim pedir na Justiça que o seu vizinho seja obrigado a refazer a cerca viva, ou pedir um ressarcimento por danos materiais se comprovar dano econômico (para isso, você precisa de orçamentos de paisagismo, notas fiscais e outros documentos que mostrem o quanto você tinha gastado nessa cerca).
