O governo federal anunciou uma nova fase do programa de renegociação de dívidas voltada para famílias endividadas e autorizou o uso de parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para ajudar trabalhadores a quitarem pendências financeiras.
Batizada de “Novo Desenrola Brasil – Famílias”, a iniciativa permitirá que trabalhadores utilizem até 20% do saldo disponível no FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor, para pagamento ou redução de dívidas bancárias.
A medida começará a valer a partir de 25 de maio e terá duração inicial de 90 dias. O objetivo do programa é reduzir o número de inadimplentes no país e facilitar a renegociação de débitos com descontos que podem chegar a 90%.
O Novo Desenrola Brasil é destinado a pessoas físicas com renda mensal de até cinco salários mínimos, equivalente atualmente a R$ 8.105.
Para participar, o trabalhador também deverá cumprir alguns critérios estabelecidos pelo governo:
- Ter dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026;
- Estar inadimplente entre 90 dias e dois anos;
- Possuir débitos relacionados a cartão de crédito, cheque especial ou crédito pessoal.
Segundo o governo, a renegociação deverá ser feita diretamente com bancos e instituições financeiras participantes do programa.
Uso do FGTS será feito diretamente pelo aplicativo
Os trabalhadores interessados precisarão autorizar o acesso aos recursos diretamente pelo aplicativo oficial do FGTS.
Após essa autorização, as instituições financeiras poderão consultar os valores disponíveis e solicitar à Caixa Econômica Federal a utilização parcial do saldo para amortização ou quitação das dívidas.
O modelo seguirá dinâmica semelhante à já utilizada em operações financeiras vinculadas ao FGTS, sem necessidade de comparecimento presencial às agências bancárias.
A Caixa informou que o limite total reservado para essa modalidade de saque extraordinário é de R$ 8,2 bilhões. Por isso, os pedidos serão liberados conforme a ordem de solicitação.
Saque-aniversário ficará suspenso temporariamente
Outra consequência da medida será a suspensão temporária do saque-aniversário para trabalhadores que utilizarem parte do saldo no programa.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, o retorno ao saque-aniversário somente ocorrerá após recomposição do valor retirado da conta do fundo.
Na prática, um trabalhador que possua R$ 10 mil no FGTS e utilize R$ 1 mil para renegociar dívidas precisará recompor o saldo original antes de voltar a sacar valores anuais pela modalidade.
O saque-aniversário permite ao trabalhador retirar parte do saldo do FGTS todos os anos no mês de nascimento. A adesão é opcional. Quem não participa continua no modelo tradicional do saque-rescisão, liberado em casos de demissão sem justa causa.
Governo tenta ampliar combate à inadimplência
A nova etapa do Desenrola faz parte da estratégia do governo federal para estimular a recuperação financeira das famílias brasileiras diante do elevado nível de endividamento.
Além dos descontos nas renegociações, o programa prevê juros reduzidos e ampliação dos prazos de pagamento.
A expectativa é de que a utilização do FGTS ajude trabalhadores a reduzir dívidas consideradas mais caras, como cartão de crédito e cheque especial, modalidades que possuem algumas das maiores taxas de juros do mercado brasileiro.
