Depois de meses de especulação, debate e articulação política, a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1, além de diminuir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Mas isso não quer dizer que a escala 6×1 já acabou por dois motivos que nós já vamos te explicar.
O primeiro é a que a PEC só foi aprovada pela Câmara por enquanto. O texto ainda precisa passar pelo crivo do Senado, o que pode levar alguns meses, e então por sanção do presidente (o que aconteceria rapidamente se o presidente for Lula nessa época).
Mesmo se a PEC virar lei, escala 6×1 ainda não acabaria automaticamente
O segundo motivo é que a proposta aprovada prevê um período de transição para o fim da escala. De acordo com a PEC, as empresas têm até 14 meses para se adaptarem às novas regras. Além disso, a redução da jornada semanal será feita gradualmente:
- redução inicial de duas horas semanais em até dois meses depois da PEC vira lei;
- redução total de quatro horas em até um ano depois dessa primeira etapa.
De acordo com o g1, o governo, que transformou o fim da escala 6×1 em um dos seus principais objetivos este ano, pressionando pela aprovação do projeto, inicialmente queria que a escala 6×1 acabasse de uma vez. Porém, em negociações com empresários e entidades patronais, o governo acabou fechando um acordo implementando uma transição gradual dessas mudanças para conseguir que o projeto fosse finalmente aprovado.
