Já imaginou você receber o seu salário e ser obrigado a devolver praticamente todo o valor? Um caso desses aconteceu em Sydney, na Austrália, com uma trabalhadora imigrante do Nepal. Mas, como você já viu pelo título, a empresa que fazia acabou sendo condenada na Justiça a pagar uma multa de 177 mil dólares australianos (cerca de R$ 650 mil na cotação atual). A empresa em questão é Innovative Associates Pty Ltd, companhia de contabilidade e serviços financeiros.
Empresa obrigava funcionária a “devolver” quase todo o salário
A funcionária era uma mulher de pouco mais de 30 anos e que estava na Austrália com um visto temporário para estudantes. Em julho de 2019, ela foi contratada para trabalhar meio período como assistente de contabilidade. Nas primeiras dez semanas, ela não recebeu nenhum salário. Depois disso, ela até começou a receber, mas em um esquema incomum (e bem ilegal).
Segundo o ND+, a mulher era obrigada a transferir dinheiro para contas do dono da empresa, Dila Ram Kharel, que então mandava o valor para a conta da empresa e então usava esse mesmo dinheiro para pagar o salário da funcionária, além de impostos e contribuições previdenciárias. Ou seja: ela até recebia o salário, mas na verdade era ela mesma que se pagava.
Entre outubro de 2019 e dezembro de 2020, ela depositou mais de AU$ 32 mil (R$ 117 mil aprox.), entre os quais cerca de AU$ 27,8 mil (R$ 101,9 mil aprox.) voltaram para ela em forma de salário. No fim das contas, ela ainda ficou em desfalque. Além de ter ficado sem a remuneração, a empresa também não pagou outros direitos, como valores de feriados e férias anuais acumuladas e não utilizadas. No total, a companhia ficou devendo cerca de AU$ 40 mil (R$ 146 mil aprox.) para a funcionária, valor que foi quitado posteriormente.
O Tribunal Federal de Circuito e Família da Austrália condenou a Innovatice Associates a pagar uma multa de AU$ 148 mil e o dono da empresa, Kharel, a pagar AU$ 29 mil, somando AU$ 177 mil. Além do esquema ilegal envolvendo o salário da funcionária, a empresa também não cumpriu regras de registros e emissão de contracheques, chegando a fornecer documentos falsos para um fiscal.
