Atendendo milhões de famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social, o Bolsa Família também criou um mecanismo para auxiliar famílias que saíram dos critérios do programa, mas ainda não se firmaram financeiramente. É a chamada Regra de Proteção, que passou por algumas mudanças, valendo a partir de junho.
“A partir de agora, famílias que ultrapassarem o limite de renda para entrada no Bolsa Família — de R$ 218 por pessoa da família, até o limite de renda de R$ 706 —, poderão seguir no programa por mais 12 meses, recebendo 50% do valor do benefício a que a família faz jus”, explica a Agência Gov.
Esse novo limite de renda foi fixado a partir da linha de pobreza internacional, determinada por estudos sobre a distribuição de renda ao redor do mundo. A regra anterior previa um período de permanência de até 24 meses. Para as famílias que já estavam na Regra de Proteção antes da mudança, continua valendo esse período de dois anos.
“Ao fixar o novo prazo em 12 meses, garantimos que essas famílias tenham tempo suficiente para acessar o seguro-desemprego e outros direitos da seguridade social, sem ficarem desprotegidas”, explicou Eliane Aquino, secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, à Agência Gov.
Além disso, famílias com renda considerada estável ou permanente – que recebem aposentadoria, pensão ou Benefício de Prestação Continuada – podem continuar recebendo o Bolsa Família por dois meses.
Após saírem da Regra de Proteção, as famílias podem voltar ao Bolsa Família em até 36 meses através do Retorno Garantido se a renda delas voltar a cair.
Por que o Bolsa Família criou a Regra de Proteção?
O mecanismo é uma proteção extra para famílias que conseguem aumentar sua renda, reconhecendo que a superação da pobreza não ocorre de forma automática, mas exige um período para as pessoas se estabilizarem.
