O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva articula no Congresso Nacional uma transição acelerada para o fim da escala de trabalho 6×1, com prazo máximo de dois anos para implementação completa do novo modelo. A proposta prevê a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas até 2028, mantendo os salários e ampliando os períodos de descanso.
A medida faz parte de um pacote de mudanças nas relações de trabalho e pode impactar diretamente cerca de 37 milhões de trabalhadores brasileiros.
Pelo plano defendido pelo governo e por aliados, a jornada de trabalho seria reduzida em duas horas por ano até atingir o novo limite de 40 horas semanais. Com isso, o modelo tradicional de seis dias de trabalho para um de descanso daria lugar ao formato 5×2, cinco dias de trabalho e dois de folga.
O relator da proposta na comissão especial, Leo Prates, afirmou que trabalha com esse prazo mais curto. Já o presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Hugo Motta, avalia que uma transição mais longa, de até quatro anos, também é considerada viável nos bastidores.
Setores empresariais, especialmente do segmento de serviços, defendem um prazo maior para adaptação, propondo que a mudança completa ocorra apenas até 2030.
Proposta prevê mais descanso e sem corte salarial
O projeto enviado pelo governo estabelece jornada máxima de 40 horas semanais, com manutenção das oito horas diárias de trabalho. Também garante dois dias consecutivos de descanso remunerado, preferencialmente aos fins de semana.
A iniciativa foi acompanhada por uma campanha nacional com o slogan “Mais tempo para viver. Sem perder salário. Porque tempo não é um benefício. É um direito”, buscando ampliar o apoio popular à proposta.
A tramitação ocorre em meio a mobilizações de trabalhadores e centrais sindicais, que pressionam pela aprovação ainda neste semestre. O governo também busca acelerar a votação antes do período eleitoral, evitando que o tema fique travado no Congresso.
Nos bastidores, há articulação entre a Câmara e o Senado, incluindo diálogo com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, para evitar mudanças no texto que possam atrasar a tramitação.
Impactos econômicos e cenário internacional
Estudos indicam que a redução da jornada pode ter impacto limitado nos custos das empresas, inferior a 1% em setores como indústria e comércio. A expectativa é de que a medida contribua para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, reduzir afastamentos por problemas de saúde e aumentar a produtividade.
A proposta também aproxima o Brasil de práticas já adotadas em outros países, como França, que possui jornada de 35 horas semanais, e experiências recentes em países como Reino Unido e Islândia, que testaram modelos com menos dias de trabalho.
A discussão segue em andamento no Congresso e deve avançar nas próximas semanas, com diferentes propostas em análise que podem definir o futuro da jornada de trabalho no país.
