O calendário escolar de 2026 pode passar por mudanças significativas. O Sindicato das Escolas Particulares do Paraná (Sinepe/PR) encaminhou às instituições associadas uma proposta que recomenda o início das aulas em 9 de fevereiro e o encerramento em 18 de dezembro. A ideia é oferecer um parâmetro para que as escolas planejem o próximo ano letivo de forma mais uniforme, respeitando feriados, datas acadêmicas e a legislação vigente.
“O objetivo é promover maior alinhamento entre as instituições, tanto no início e término das aulas quanto nos períodos de recesso”, afirmou o presidente do sindicato, Haroldo Andriguetto Júnior.
Autonomia preservada
Apesar da recomendação, a definição do calendário é prerrogativa de cada escola. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional exige um mínimo de 800 horas distribuídas em pelo menos 200 dias letivos, mas permite que as instituições façam ajustes conforme necessidades pedagógicas e características regionais.
Além da legislação federal, as escolas devem observar a Deliberação nº 02/2018 do Conselho Estadual de Educação do Paraná, que exige controle de frequência para considerar o dia letivo, bem como cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho que tratam de semanas pedagógicas. O documento também prevê a possibilidade de permuta de dias, desde que respeitados o calendário oficial e a jornada dos profissionais.
O sindicato orienta que, após definido, o calendário seja divulgado à comunidade escolar e homologado pelo Núcleo Regional de Educação.
Contexto de impactos climáticos
A discussão sobre o calendário ocorre em um cenário de preocupação com a resiliência das escolas frente a eventos climáticos extremos. Um estudo do Observatório Nacional de Segurança Hídrica (ONSEADAdapta) apontou que mais de 1 milhão de estudantes brasileiros perderam aulas em 2024 devido a secas e enchentes.
Segundo a pesquisa, 57,6% dos alunos do ensino médio estudam em escolas com baixa ou mínima resistência a enchentes, e 33,8% em áreas vulneráveis à seca. Situações como essas já obrigam professores a flexibilizar o currículo e interromper atividades em regiões afetadas, reforçando a importância de um planejamento escolar que leve em conta fatores ambientais.
