O governo federal reforçou o alerta para brasileiros que mantêm animais em casa e destacou que a criação de espécies silvestres sem autorização é proibida no país. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a prática representa riscos tanto para a saúde humana quanto para o equilíbrio ambiental, podendo resultar em multas e sanções penais.
Segundo o órgão, apesar de algumas espécies poderem ser criadas legalmente com autorização, a manutenção irregular de animais retirados da natureza é considerada crime ambiental. Além disso, esses animais não são adaptados à convivência doméstica e podem desenvolver doenças ou comportamento agressivo.
Entre os principais casos que geram alerta estão animais frequentemente mantidos de forma irregular em residências:
- Tartarugas e jabutis: podem transmitir bactérias como salmonella e sofrem com alimentação e espaço inadequados.
- Pássaros silvestres: como papagaios e araras, são altamente sensíveis ao cativeiro e podem desenvolver doenças e estresse intenso.
- Macacos: incluindo saguis e macacos-prego, apresentam alto risco de transmissão de doenças e alterações comportamentais fora do habitat natural.
- Répteis: como cobras e lagartos, exigem condições específicas de temperatura e podem causar acidentes, como mordidas e envenenamentos.
- Peixes silvestres: a retirada da natureza compromete ecossistemas e dificulta a sobrevivência em ambientes domésticos.
Riscos à saúde e ao meio ambiente
O Ibama alerta que muitos desses animais podem transmitir zoonoses, doenças que passam dos animais para humanos, além de sofrerem com infecções e estresse quando mantidos fora de seu ambiente natural.
Outro ponto de preocupação é o tráfico de animais silvestres, atividade ilegal que impacta diretamente a biodiversidade brasileira e movimenta grandes quantias no mercado clandestino.
Penalidades previstas em lei
Quem for flagrado mantendo animais silvestres sem autorização pode ser penalizado com multas a partir de R$ 500 por indivíduo, podendo chegar a R$ 5 mil em casos de espécies ameaçadas. Além disso, a legislação prevê detenção de seis meses a um ano.
O decreto nº 6.514/2008 regulamenta as infrações ambientais e estabelece as sanções administrativas. Em casos mais graves, o responsável também pode responder criminalmente.
Para manter animais legalmente, é necessário adquiri-los de criadouros autorizados e seguir regras específicas de manejo e segurança. Espécies perigosas, como cobras venenosas, só podem ser mantidas em instituições habilitadas, como centros de pesquisa.
O órgão ambiental orienta que pessoas que possuam animais de forma irregular podem entregá-los voluntariamente, evitando penalidades. Denúncias de criação ilegal podem ser feitas de forma anônima por canais oficiais.
