A Secretaria de Estado de Educação (SED) publicou a resolução que estabelece o Calendário Escolar de 2026 para toda a Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul (REE/MS). O documento define as datas de início das atividades, períodos de recesso, exames finais, além das diretrizes pedagógicas que deverão ser seguidas pelas escolas ao longo do próximo ano.
De acordo com a SED, o objetivo é “garantir a continuidade pedagógica e o cumprimento da legislação vigente”, assegurando que todas as unidades escolares iniciem o ano letivo organizadas e alinhadas às normas da rede.
O ano escolar, com 223 dias, começa em 2 de fevereiro, data destinada à apresentação e confirmação de lotação dos professores. Já o ano letivo, composto por 200 dias de efetivo trabalho escolar, tem início oficial em 3 de fevereiro.
As aulas retornam no dia 9 de fevereiro, marcando o início das atividades com estudantes.
O calendário define ainda:
- Recesso escolar: 17 a 31 de julho
- Exames finais: 10, 11 e 14 a 16 de dezembro
- Conselho de Classe Final: 17 de dezembro
- Encerramento do ano escolar: 18 de dezembro
Atividades pedagógicas complementares e formação continuada
A resolução detalha a estrutura das Atividades Pedagógicas Complementares (APC), que poderão compor até 10% dos dias letivos. Essas ações integram o planejamento curricular e devem ser distribuídas ao longo do ano.
Outro ponto destacado é a Jornada Formativa (JF), que ocorrerá nos quatro bimestres como parte da formação continuada dos profissionais da educação.
Segundo a SED, essas atividades foram pensadas para fortalecer o processo de ensino-aprendizagem e aprimorar o trabalho das equipes escolares.
“As diretrizes asseguram que as escolas iniciem o ano preparadas e organizadas, com foco na continuidade pedagógica e no atendimento aos estudantes”, informou a secretaria em nota.
Avaliações, encontros com famílias e reposições
O Calendário Escolar de 2026 inclui ainda:
- Datas para avaliações bimestrais;
- Funcionamento do programa RAV (Recuperar para Avançar);
- Realização do Pré-Conselho;
- Encontros do Família & Escola, que deverão ocorrer obrigatoriamente aos sábados;
- Orientações oficiais para reposição de aulas, caso necessária.
Cada unidade escolar deverá adaptar o calendário às suas especificidades, sem descumprir as normas da resolução.
O documento determina que todas as escolas registrem e validem seu calendário no Sistema Papel Zero e no SGDE (Sistema de Gestão de Dados Escolares), permitindo acompanhamento integral por parte da SED.
