O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros como parte de um pacote de medidas voltadas ao setor de combustíveis. A decisão deve impactar diretamente o bolso dos consumidores, com aumento no preço final do produto.
Pelas novas regras, a alíquota do IPI sobe de R$ 2,25 para R$ 3,50 por maço. Além disso, o preço mínimo da carteira de cigarros será reajustado de R$ 6,50 para R$ 7,50. A medida foi adotada para compensar a redução de tributos sobre combustíveis, como o querosene de aviação e o biodiesel.
Segundo a equipe econômica, a expectativa é arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão em 2026 com a mudança. A desoneração de combustíveis, por sua vez, deve gerar uma economia estimada de R$ 0,07 por litro de querosene de aviação e R$ 0,02 por litro de biodiesel, com impacto fiscal de aproximadamente R$ 100 milhões por mês.
A elevação do imposto sobre cigarros ocorre em um cenário de alta nos preços internacionais do petróleo, que pressiona os custos de combustíveis. A estratégia do governo busca equilibrar a arrecadação diante das renúncias fiscais concedidas ao setor energético.
Entidades da indústria, como a Associação Brasileira da Indústria do Fumo, criticaram a medida. Segundo o setor, o aumento de impostos pode estimular o crescimento do mercado ilegal, reduzindo a arrecadação e ampliando a circulação de produtos sem controle sanitário.
Dados da entidade indicam que, após elevações tributárias anteriores, a participação de cigarros ilegais chegou a superar a metade do mercado nacional, refletindo a migração de consumidores para alternativas mais baratas.
Consumo em alta e preocupação com saúde
O reajuste ocorre em um momento de mudança no comportamento do consumo. Dados recentes do Ministério da Saúde apontam aumento no número de fumantes nas capitais brasileiras, passando de 9,3% em 2023 para 11,6% em 2024, crescimento de 25% em um ano, revertendo uma tendência histórica de queda.
A Organização Mundial da Saúde classifica o tabagismo como uma pandemia global, responsável por cerca de 8 milhões de mortes anuais. O hábito está associado a mais de 50 doenças, incluindo problemas cardiovasculares, respiratórios e diferentes tipos de câncer.
