O governo federal decidiu recuar de uma proposta mais rígida para combater o mercado de celulares roubados no Brasil. A informação foi confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que a ideia inicial poderia acabar prejudicando pessoas que compraram aparelhos sem saber que eles tinham origem ilícita.
A declaração foi dada durante um evento cultural realizado em Aracruz, no Espírito Santo. Segundo Lula, o governo estudava mecanismos que permitiriam rastrear aparelhos furtados e recuperar os celulares mesmo quando já estivessem com terceiros. Apesar disso, o presidente afirmou que busca uma solução “mais humana” para enfrentar o problema.
“Se eu tirar o telefone dele e aparecer alguma coisa, se for ladrão, tem que ser preso. Mas eu não quero prejudicar a pessoa que inocentemente, por necessidade, comprou”, declarou.
Atualmente, o Brasil registra dois celulares roubados ou furtados por minuto, de acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em 2024, foram 917.748 aparelhos levados por criminosos, número que representa queda de 13,4% em relação ao ano anterior.
A maior parte dos casos aconteceu em vias públicas, concentrando 79,6% das ocorrências. O levantamento também aponta que a maioria das vítimas é formada por homens, negros e pessoas entre 20 e 39 anos.
Governo mantém foco no bloqueio de aparelhos
Mesmo após o recuo, o governo federal informou que seguirá ampliando ações para dificultar a receptação e reduzir o mercado ilegal de celulares no país.
Entre as principais iniciativas está o programa Celular Seguro, lançado em 2023 pelo Ministério da Justiça. A ferramenta permite que usuários bloqueiem remotamente a linha telefônica, aplicativos bancários e o IMEI do aparelho em caso de roubo ou furto.
Segundo Lula, o sistema já possui cerca de 2,5 milhões de usuários cadastrados. O programa também envia alertas quando um chip novo é inserido em um aparelho registrado como roubado.
O governo ainda estuda novas medidas em parceria com operadoras telefônicas, a Agência Nacional de Telecomunicações e forças de segurança para reduzir a circulação de aparelhos ilegais.
Brasil tem mais celulares do que habitantes
O crescimento dos roubos ocorre em um cenário em que o país possui mais celulares ativos do que habitantes. Atualmente, são cerca de 272 milhões de aparelhos em funcionamento no Brasil, média de 1,3 dispositivo por pessoa.
Além do valor comercial, os celulares se tornaram alvo frequente de criminosos por armazenarem dados pessoais, informações bancárias e acesso a aplicativos financeiros, o que amplia o risco de golpes e fraudes após os furtos.
A fala do presidente aconteceu durante a abertura da sexta edição da Teia Nacional dos Pontos de Cultura, retomada após 12 anos sem realização. O evento reuniu representantes da cultura popular, autoridades federais e artistas brasileiros.
