A aprovação de um projeto de lei na Câmara dos Deputados trouxe o debate sobre a qualidade dos chocolates vendidos no Brasil. A proposta, que ainda precisa passar por nova votação no Senado, prevê mudanças nas regras de composição do produto e elimina oficialmente as denominações “chocolate amargo” e “meio amargo” no país.
O texto altera critérios definidos atualmente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e busca tornar mais rigorosa a classificação do alimento, exigindo maior teor de cacau e maior transparência nos rótulos.
Pelas regras atuais, um produto pode ser chamado de chocolate se tiver pelo menos 25% de sólidos de cacau. Com a nova proposta, esse percentual mínimo sobe para 35%, além de limitar o uso de gorduras vegetais a menos de 5%.
Uma das principais mudanças está na nomenclatura. Caso o projeto seja aprovado definitivamente, os termos “amargo” e “meio amargo” deixarão de existir oficialmente, sendo substituídos por uma classificação única: “chocolate”. A diferenciação passará a ser feita pelo percentual de cacau informado na embalagem.
Já o chocolate ao leite continuará com exigência mínima de 25% de cacau e 14% de derivados lácteos, enquanto o chocolate branco seguirá com mínimo de 20% de manteiga de cacau.
Proposta busca combater produtos com baixo teor de cacau
A iniciativa tem como objetivo enfrentar um problema recorrente no mercado: produtos vendidos como chocolate, mas com alto teor de açúcar e baixo conteúdo de cacau. Estudos recentes apontaram que algumas versões classificadas como meio amargo apresentam composição semelhante à de chocolates mais simples, como os ao leite.
Com as novas regras, produtos que não atingirem os critérios mínimos poderão deixar de ser considerados oficialmente chocolate, o que impactaria diretamente a indústria alimentícia.
Além disso, o texto prevê maior transparência ao consumidor, com a obrigatoriedade de informar de forma clara o percentual de cacau nos rótulos.
Projeto ainda não está em vigor
Apesar da repercussão nas redes sociais, a proposta ainda não tem validade legal. Como o texto foi modificado na Câmara, ele precisa retornar ao Senado para nova análise antes de eventual sanção presidencial.
Até lá, as regras atuais seguem em vigor, e produtos classificados como chocolate amargo ou meio amargo continuam sendo comercializados normalmente no país.
