Olegario, aposentado na Andaluzia, Espanha, está sob investigação por irregularidades em sua aposentadoria. Em agosto de 2020, ele solicitou o benefício, mas continuou trabalhando como autônomo por quatro meses. Isso resultou em uma multa de 6.738 euros, aproximadamente R$ 35 mil, que ele agora deve devolver ao sistema de seguridade social espanhol.
No Brasil, muitos aposentados enfrentam desafios parecidos, especialmente em relação a fraudes contra o INSS. A legislação brasileira permite que aposentados continuem trabalhando, desde que as contribuições ao INSS sejam mantidas.
No entanto, há peculiaridades nas aposentadorias especiais, que impedem atividades insalubres após a concessão.
Fraudes na previdência brasileira
Milhares de aposentados e pensionistas em todo o Brasil estão em busca de informações sobre ressarcimentos devido a descontos indevidos. Recentemente, fraudes contra o INSS foram reveladas, implicando milhões de reais sendo retirados ilegalmente de contribuintes.
O governo já começou a devolver os valores, mas muitos beneficiários ainda enfrentam dúvidas sobre o processo.
Para corrigir irregularidades, o governo brasileiro tem pressionado entidades responsáveis por descontos indevidos a devolver os valores. Com o apoio do INSS, Dataprev e Advocacia-Geral da União, o plano de ressarcimento foi implementado.
Beneficiários podem solicitar o ressarcimento via aplicativo Meu INSS, um esforço para agilizar o processo e eliminar intermediários.
O governo planeja implementar medidas mais rigorosas para evitar novos abusos, com algumas entidades enfrentando ações judiciais. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões possam ser direcionados para aposentadorias afetadas negativamente.
