O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu suspender por tempo indeterminado as novas convocações para revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) voltado às pessoas com deficiência. A medida faz parte de uma reorganização interna para reforçar a análise dos pedidos iniciais do benefício e reduzir a fila de requerimentos, que já ultrapassa 657 mil solicitações em todo o país.
Atualmente, os pedidos de BPC representam cerca de 30% de toda a demanda em espera no instituto. A iniciativa ocorre em meio aos esforços do governo federal para diminuir o tempo de resposta aos segurados e reduzir o estoque total de processos pendentes.
Para ampliar a capacidade de análise, o INSS transferiu parte dos servidores da área de reabilitação profissional para atividades ligadas ao serviço social e à concessão de benefícios assistenciais.
A mudança foi formalizada por uma portaria publicada em 26 de maio, que autorizou o remanejamento temporário por um período inicial de 90 dias. A expectativa era contar com 80 funcionários, mas apenas 64 aderiram voluntariamente à medida.
Segundo o instituto, aproximadamente 10% do quadro da área de reabilitação profissional foi direcionado para atender a demanda dos pedidos iniciais. Durante esse período, haverá redução parcial dos serviços voltados à reinserção de trabalhadores incapacitados e pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
Revisões já marcadas serão mantidas
Com a reorganização, novas convocações para perícias de revisão do BPC foram interrompidas. Entretanto, as cerca de 280 mil perícias já agendadas para este ano serão realizadas.
Em nota, o INSS afirmou que não houve suspensão das revisões periódicas, conhecidas como pente-fino, mas reconheceu que parte das consultas foi reagendada. Integrantes do governo admitem, porém, que a atual estrutura de servidores não permite realizar simultaneamente o pente-fino e a redução da fila de novos pedidos.
O BPC é um benefício assistencial equivalente a um salário mínimo pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que vivem em situação de vulnerabilidade social.
Revisões podem ficar para 2027
Dados técnicos do INSS apontam que cerca de 33% das revisões resultam no cancelamento do benefício. O processo inclui atualização cadastral, análise da renda familiar e avaliação psicossocial para verificar se o beneficiário continua atendendo aos requisitos exigidos.
Com a suspensão das novas convocações, pessoas que eventualmente tenham ultrapassado o limite de renda, atualmente de até um quarto do salário mínimo por integrante da família, equivalente a R$ 405,25 por pessoa, poderão continuar recebendo o benefício até uma nova reavaliação, prevista apenas para 2027.
Governo tenta reduzir estoque de processos
A fila do INSS se tornou uma das principais preocupações do governo federal nos últimos meses. O número de requerimentos pendentes havia alcançado 3,1 milhões em fevereiro. Desde então, o estoque caiu para 2,8 milhões em março, 2,5 milhões em abril e 2,2 milhões em maio.
O pente-fino do BPC integra a revisão de gastos do governo, que estima economizar R$ 1,1 bilhão neste ano e outros R$ 4,8 bilhões entre 2027 e 2028. Enquanto isso, a prioridade do instituto passou a ser acelerar a concessão dos benefícios que aguardam análise.
