O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e o Ministério da Previdência Social firmaram um acordo de cooperação técnica em Brasília. Essa parceria visa transformar as perícias médicas no Brasil a partir de 2026.
O objetivo principal é aumentar a eficiência e a agilidade desses processos. O acordo assegura a realização de perícias médicas para servidores ativos, aposentados e seus dependentes.
Com essa colaboração, o INSS fornecerá a infraestrutura e o suporte administrativo necessários. O Ministério da Previdência, por sua vez, disponibilizará médicos peritos para os atendimentos. Isso atende a uma demanda antiga por maior rapidez nas perícias, impactando positivamente a saúde dos servidores federais.
Ajustes no processo de perícia médica
Agora, os servidores não precisarão se submeter à perícia médica para licenças inferiores a 15 dias anuais. Contudo, se o Código Internacional de Doenças (CID) for omitido nos atestados, a perícia será necessária em qualquer situação.
Essas medidas visam assegurar atenção adequada para casos mais complexos.
Atendimento descentralizado e detalhado
O novo acordo também prevê a descentralização do atendimento. As regionais do INSS adotarão os novos procedimentos de perícia médica. Isso promete redistribuir o volume de trabalho, promovendo um atendimento mais detalhado e eficaz em todo o país.
Com a implementação total do acordo programada para os próximos meses, espera-se melhorias significativas no atendimento das perícias médicas do INSS. A colaboração busca não só acelerar os processos, mas garantir decisões mais precisas.
