Em 2026, cerca de 656.920 aposentados e pensionistas do INSS ainda não solicitaram a devolução de descontos irregulares em seus benefícios. O Instituto Nacional do Seguro Social informa que, para obter a restituição, é necessário validar o ressarcimento. O público afetado são os beneficiários que tiveram descontos indevidos em suas aposentadorias e pensões.
Esses descontos ocorreram entre março de 2020 e março de 2025. A Operação Sem Desconto, liderada pela Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União, investigou essas irregularidades. O Supremo Tribunal Federal homologou o acordo de ressarcimento, com pagamentos iniciando em julho de 2025.
Os beneficiários devem buscar o ressarcimento nos canais do Meu INSS ou Central 135. Essa medida é crucial para reaver os valores devidos.
Dificuldades na adesão
A adesão ao acordo de ressarcimento é fácil, porém muitos ainda não tomaram essa iniciativa. Requer apenas ações simples nos canais da Previdência.
Confirmar a adesão garante o pagamento corrigido em até três dias úteis. Embora o prazo para contestações tenha se encerrado em junho de 2026, a adesão segue aberta para quem já contestou.
Obstáculos como desconhecimento do processo ou dificuldades técnicas podem ser a causa da baixa adesão. É fundamental que os afetados selecionem o caminho correto para garantir seu direito à devolução.
Como confirmar seu direito
Para verificar se tem direito ao ressarcimento, os beneficiários devem usar o aplicativo Meu INSS ou procurar agências dos Correios. Essas plataformas fornecem informações necessárias para adesão ao acordo.
Grupos como indígenas, quilombolas e idosos acima de 80 anos recebem o ressarcimento automaticamente, sem necessidade de ação manual.
O INSS reforça que não solicita dados pessoais por mensagens, alertando contra possíveis fraudes. Estar atento a esse tipo de comunicação é crucial para evitar golpes financeiros.
