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INSS vai mudar regras e idade mínima para se aposentar passa a ser de 50 anos para várias mulheres

Por Carolina Carvalho
16/06/2026
Em Geral
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inss

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O plenário do Senado vai votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 14/2021) que cria a aposentadoria especial do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. Caso a PEC se torne lei, a idade mínima de aposentadoria para os trabalhadores de categoria será de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens.

Mas a proposta também estabelece um período de transição para quem já está na ativa. Para quem já está vinculado ao regime próprio, será possível a aposentadoria com 25 anos de contribuição e de exercício efetivo na atividade, desde que se cumpra a idade mínima escalonada de:

  • 50 anos para mulheres e 52 para homens até o fim de 2030;
  • 52 anos para mulheres e 54 para homens até o fim de 2035;
  • 54 anos para mulheres e 56 para homens até o fim de 2040;
  • 57 anos para mulheres e 60 para homens a partir de 2041.

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Para quem ganha acima de um salário mínimo

Final do número do benefícioRecebe no dia
1 e 61º de julho
2 e 72 de julho
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Carolina Carvalho

Carolina Carvalho

Jornalista formada pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).

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