Nesta quarta-feira, dia 29, a Meta Platforms, empresa que controla o Facebook e o Instagram, foi notificada formalmente pela União Europeia. A acusação gira em torno da violação de regulamentações que impedem o acesso de crianças menores de 13 anos às redes sociais.
As plataformas foram instadas a adotar medidas mais rigorosas para impedir o uso por menores de idade, ação essa fundamentada em uma investigação que durou dois anos pela Comissão Europeia.
De acordo com o relatório, entre 10% e 12% das crianças com menos de 13 anos na Europa têm acesso ao Instagram e Facebook. A preocupação é que esse público infantil esteja exposto a conteúdos impróprios para a idade, revelando a necessidade urgente de aprimorar e priorizar as regulamentações existentes para proteger os menores de tais exposições.
Desafios para Meta
A Meta afirma ter implementado várias medidas para detectar e excluir contas de crianças muito jovens. Contudo, a União Europeia considera essas ações inadequadas.
Caso as diretrizes da Lei dos Serviços Digitais não sejam cumpridas, a empresa pode enfrentar penalidades severas, que podem chegar a 6% do seu faturamento anual global.
Com esse cenário, a proteção infantil se torna um foco de debates globais, com empresas e governos buscando soluções para os desafios presentes no ambiente digital.
A Meta está empenhada em um diálogo com a Comissão Europeia e planeja em breve anunciar medidas para enfrentar essa questão.
A Comissão Europeia exige que o Facebook e Instagram aprimorem seus métodos de avaliação de risco. As plataformas devem ser eficazes na prevenção e remoção de perfis de menores de idade.
Caso contrário, a Meta poderá enfrentar multas pesadas. Essa postura rígida reforça a vigilância das autoridades em relação à proteção infantil no ambiente digital.
