Está aberta a temporada de declaração de Imposto de Renda. A declaração de 2025, relativa ao ano de 2025, pode ser feita através do site Gov.br ou do aplicativo da Receita Federal até o dia 30 de maio. Algumas doenças te dão direito a pedir isenção do imposto, confira a lista:
- Moléstia profissional;
- Tuberculose ativa;
- Alienação mental;
- Esclerose múltipla;
- Neoplasia maligna;
- Cegueira;
- Hanseníase;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Hepatopatia grave;
- Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante);
- Contaminação por radiação;
- Síndrome da imunodeficiência adquirida, com base em conclusão da medicina especializada.
O pedido de isenção é válido mesmo se as doenças tiverem sido adquiridas ou se desenvolvido após a aposentadora. As doenças precisam ser comprovadas com documentos médicos, como laudos, relatórios ou atestados. Se você for um procurador ou representante legal, precisa levar:
- Procuração pública e Termo de Responsabilidade ou particular (modelo do INSS);
- Termo de representação legal (tutela, curatela ou termo de guarda);
- Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF do procurador ou representante.
Como pedir isenção do imposto de renda?
No portal Meu INSS, você coloca o seu CPF e senha – os mesmos do site Gov.br -, clica em “Novo Pedido”, digita “isenção” e escolhe o benefício. Em alguns casos, a pessoa pode ser convocada a realizar uma perícia médica em local, dia e hora marcados pelo INSS.
Para acompanhar a resposta do seu pedido, você só precisa consultar a seção “Consultar Pedidos” no Meu INSS.
Isenção do Imposto de Renda para pessoas com doenças graves vai acabar?
Segundo a Agência Brasil, um pacote fiscal anunciado pelo governo federal no ano passado prevê o fim da isenção por doenças graves para pessoas que ganham mais de R$ 20 mil. Esse grupo de pessoas não terá mais direito à isenção completa, com pode pagar uma alíquota reduzida.
“A ideia do governo é utilizar essa medida para compensar parte da perda de arrecadação estimada em R$ 35 bilhões, com a isenção de IR para salários de até R$ 5 mil por mês”, explica a Agência.
