A Justiça da Bahia determinou que o Bradesco mantenha em funcionamento a unidade de atendimento em Macururé, município de cerca de 7,2 mil habitantes localizado no sertão baiano. A decisão liminar impede que o banco encerre as atividades do posto de atendimento bancário (PAB), medida que estava prevista para entrar em vigor no último dia 19 e que obrigaria moradores a buscar serviços em uma cidade vizinha.
A determinação foi assinada pelo juiz Dilermando de Lima Costa Ferreira, da 1ª Vara de Chorrochó, em resposta a uma ação civil pública apresentada pela Prefeitura de Macururé após o anúncio do fechamento da unidade. O banco pretendia transferir as contas dos clientes para a agência localizada em Chorrochó, município situado a cerca de 34 quilômetros de distância.
Na decisão, o magistrado entendeu que a interrupção do atendimento presencial poderia gerar impactos significativos para a população, especialmente para idosos, aposentados e moradores da zona rural que dependem da agência para realizar operações bancárias básicas.
O Bradesco argumentou que os serviços poderiam ser substituídos por canais digitais e por sete correspondentes bancários instalados na cidade. No entanto, a justificativa não convenceu a Justiça.
Segundo o juiz, a descontinuidade do atendimento presencial sem um plano adequado de transição fere o interesse público e compromete o acesso da população a serviços essenciais. A decisão também ressaltou que muitos usuários dependem da agência para resolver questões como recuperação de senhas, emissão de cartões e atendimento especializado.
Folha de pagamento pesou na decisão
Um dos fatores considerados pela Justiça foi a existência de contrato firmado entre o município e o Bradesco para o gerenciamento da folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas.
O magistrado destacou que, ao assumir a prestação desse serviço, a instituição financeira se comprometeu a garantir meios adequados de acesso aos recursos pagos aos trabalhadores. O fechamento da unidade também poderia afetar diretamente 127 servidores municipais que possuem contratos de empréstimo consignado vinculados ao banco.
Além disso, a decisão impede a transferência compulsória das contas dos clientes para a agência de Chorrochó e determina a manutenção dos serviços bancários ordinários, incluindo saques, depósitos, emissão de cartões e demais operações presenciais.
Segurança e deslocamento foram pontos decisivos
Outro aspecto levado em consideração foi o impacto na segurança pública e na logística da cidade. Segundo a decisão, concentrar operações financeiras em estabelecimentos comerciais de pequeno porte, como mercados e farmácias, poderia aumentar os riscos para usuários e comerciantes por falta de estrutura adequada de proteção.
A Justiça também apontou que a necessidade de deslocamento para outra cidade geraria custos adicionais aos moradores e poderia provocar a saída de recursos financeiros de Macururé, prejudicando o comércio local e a circulação de renda no município.
Sindicato comemorou resultado
A medida também atende a reivindicações do Sindicato dos Bancários da Bahia, que vinha denunciando os impactos sociais da possível desativação da unidade. Segundo representantes da entidade, aproximadamente 90% dos clientes atendidos na cidade são aposentados, idosos ou pessoas com dificuldades de locomoção.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, a Prefeitura de Macururé comemorou a decisão judicial e classificou a manutenção da agência como uma conquista da população. A administração municipal afirmou que a medida preserva o acesso aos serviços bancários e protege o interesse público.
