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“Lei da gasolina” já está em vigor e pode gerar multa de mais de R$ 100 para motoristas

Por Pedro Silvini
09/06/2026
Em Geral
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Ar-condicionado gasolina

(Reprodução/Magnific)

Ficar sem combustível no meio do trajeto pode trazer consequências que vão além do transtorno de ter o carro parado na via. Pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a chamada “pane seca” é considerada uma infração de trânsito e pode resultar em multa de R$ 130,16, além do registro de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A penalidade é aplicada porque a legislação entende que a falta de combustível é uma situação previsível. Os veículos contam com indicadores de nível no painel e alertas de reserva, o que torna responsabilidade do motorista acompanhar o consumo e realizar o abastecimento antes que o tanque esvazie completamente.

Além da multa, o veículo pode ser removido do local por guincho caso esteja obstruindo o trânsito ou represente risco para a circulação de outros condutores. Nesses casos, o proprietário também pode arcar com despesas adicionais relacionadas à remoção e à permanência do automóvel em pátio.

Pane seca pode causar danos ao veículo

Especialistas alertam que rodar frequentemente com o tanque na reserva ou permitir que o combustível acabe totalmente pode provocar prejuízos mecânicos. Entre os componentes mais afetados estão a bomba de combustível e o sistema de injeção eletrônica.

A pane seca também aumenta o risco de acidentes, principalmente quando ocorre em rodovias, vias expressas ou locais com grande fluxo de veículos. Um carro parado inesperadamente pode causar colisões e colocar em risco tanto os ocupantes quanto outros usuários da via.

Outro impacto é o prejuízo financeiro. Além da multa, o motorista pode precisar pagar pelo reabastecimento emergencial, serviços de assistência e eventuais reparos mecânicos decorrentes da falta de combustível.

Como evitar o problema

A recomendação é não esperar que o tanque entre na reserva para abastecer. Manter ao menos um quarto da capacidade preenchida ajuda a evitar imprevistos e contribui para a preservação dos componentes do sistema de alimentação do veículo.

Também é importante verificar regularmente o funcionamento do marcador de combustível e realizar as revisões preventivas previstas pelo fabricante. Planejar trajetos mais longos, observando a disponibilidade de postos ao longo do caminho, também reduz o risco de ficar parado por falta de combustível.

O que fazer se o carro parar

Caso a pane seca aconteça, a orientação é desligar o motor imediatamente para evitar danos adicionais. Se houver condições de segurança, o veículo deve ser retirado da pista e levado para o acostamento ou outro local seguro.

Em seguida, o motorista deve acionar o pisca-alerta e posicionar o triângulo de sinalização para alertar os demais condutores. Dependendo da situação, pode ser necessário solicitar auxílio de serviços de assistência ou de reboque.

Dúvidas, críticas ou sugestões? Fale com o nosso time editorial.
Pedro Silvini

Pedro Silvini

Jornalista com formação em Mídias Sociais Digitais, colunista de conteúdo social e opinativo. Apaixonado por cinema, música, literatura e cultura regional.

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