Na sexta-feira passada (1º), o presidente do Paraguai, Santiago Peña, assinou um decreto regulamentando a chamada Lei do Etanol. O objetivo, segundo a CNN, é impulsionar industrialização, atrair investimentos e ampliar a geração de empregos na cadeia de produção desse biocombustível a partir da cana-de-açúcar.
O que a Lei do Etanol muda?
Um dos principais pontos dessa nova lei é a exigência de que pelo menos 50% do etanol usado na mistura de combustíveis no país tenha origem na cana-de-açúcar, priorizando a produzida no país, uma medida que busca proteger o mercado interno paraguaio. Lembrando que o etanol é obtido por fermentação de açúcares, com a matéria-prima podendo ser cana, beterraba, milho, mandioca, arroz, entre muitas outras. No Brasil, a cana-de-açúcar é a principal fonte de etanol e a mesma coisa acontece no Paraguai.
Segundo a CNN Brasil, em nota, o governo de Peña explicou que a estratégia pretende garantir uma demanda contínua para o setor sucroalcooleiro no país, dando maior previsibilidade e um mercado mais estável aos produtores e incentivando a industrialização da cana-de-açúcar, agregando valor do produto e diminuindo a dependência de insumos importados.
O Ministério da Indústria e Comércio do Paraguai vai implementar as medidas, ficando responsável pelo controle, supervisão e aplicação das penalidades, para que as regras sejam cumpridas em toda a cadeia produtiva.
Em janeiro do ano passado, o Paraguai começou a incentivar o aumento da mistura do álcool na gasolina, com um decreto estipulando que o combustível poderia conter 30% de álcool. É a mesma porcentagem que temos atualmente no Brasil, mas o presidente Lula (PT) já anunciou que o governo pretende aumentar a porcentagem para 32%.
