O governo federal mantém em vigor regras mais rígidas de controle sobre o Bolsa Família, o que pode resultar no bloqueio ou até cancelamento do benefício para famílias que não atendam mais aos critérios exigidos. A medida faz parte de um processo contínuo de verificação cadastral, com foco em evitar pagamentos indevidos e garantir que os recursos cheguem à população em situação de vulnerabilidade.
Atualmente, o programa atende cerca de 18,9 milhões de famílias, com valor mínimo de R$ 600 e média de R$ 678,22 por benefício. Para ter direito, é necessário que a renda mensal por pessoa da família não ultrapasse R$ 218. Caso esse limite seja excedido, o auxílio pode ser suspenso ou encerrado.
O chamado “pente fino” realizado pelo governo cruza informações do Cadastro Único com outras bases de dados oficiais, como registros de emprego e renda. Esse processo tem resultado na exclusão de beneficiários que não se enquadram mais nas regras do programa.
Dados recentes mostram que, em 2024, cerca de 1,3 milhão de famílias deixaram o Bolsa Família após superarem o limite de renda estabelecido. Em 2023, esse número já havia sido de 590 mil. Segundo o governo, esse movimento também reflete melhora na renda de parte da população, impulsionada por fatores como crescimento econômico e valorização do salário mínimo.
Além da renda, outros fatores podem levar ao cancelamento. Entre eles estão a falta de atualização no Cadastro Único e o descumprimento de compromissos nas áreas de saúde e educação. Isso inclui manter a frequência escolar de crianças e adolescentes, garantir a vacinação em dia e realizar o acompanhamento pré-natal no caso de gestantes.
Informações inconsistentes ou falsas também podem resultar na exclusão do programa, já que o sistema de verificação busca identificar irregularidades de forma automática.
Como evitar a perda do benefício
Especialistas alertam que manter os dados atualizados é fundamental para evitar bloqueios. Mudanças na composição familiar, endereço ou renda devem ser informadas imediatamente aos postos de atendimento do Cadastro Único.
Caso o benefício seja suspenso, o responsável familiar pode procurar o centro de atendimento do município para regularizar a situação. Após a atualização, os dados passam por nova análise e, se os critérios forem atendidos, o pagamento pode ser retomado.
O reforço na fiscalização, segundo o governo, busca aumentar a eficiência do programa e assegurar que o Bolsa Família continue atendendo quem realmente precisa.
