Produtores de leite de Minas Gerais pediram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a suspensão imediata das importações de leite em pó do Mercosul, alegando prejuízo ao setor diante da entrada de produtos argentinos e uruguaios a preços considerados “injustamente baixos”. O pedido foi formalizado em uma carta enviada ao presidente pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade), autor de um projeto que também proíbe a reconstituição do leite em pó importado.
A reivindicação ocorre enquanto o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) conduz investigações antidumping contra Argentina e Uruguai, abertas no início do mês pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) afirma que os dois países vendem leite em pó para o Brasil abaixo do preço praticado em seus próprios mercados internos, caracterizando dumping e prejudicando a competitividade nacional.
Minas Gerais, responsável por 27% de toda a produção nacional, produz cerca de 9,3 bilhões de litros por ano, segundo a Secretaria de Agricultura do estado. O Brasil, no total, ultrapassa 34 bilhões de litros anuais.
Santa Catarina e Paraná já avançam com restrições
Enquanto o debate ganha força em Brasília, estados do Sul também se mobilizam. Em Santa Catarina, o deputado Padre Pedro Baldissera (PT) apresentou um projeto de lei que proíbe o uso de leite em pó importado — ou derivados como soro lácteo — na fabricação de alimentos destinados ao consumo humano.
Segundo ele, há relatos de que indústrias locais estão substituindo o leite in natura por leite em pó importado na produção de iogurtes, queijos e requeijões.
“Nosso projeto protege a agricultura familiar, as cooperativas locais e a saúde do consumidor final”, disse o parlamentar.
O Paraná já aprovou uma legislação semelhante, que impede a reconstituição de leite em pó estrangeiro para venda como leite fluido ou para uso na indústria de derivados.
Proibição pode virar regra nacional
Zé Silva quer acelerar na Câmara a tramitação do Projeto de Lei 5738/2025, que proibiria em todo o país a reconstituição de leite em pó e derivados importados para consumo humano.
A medida é vista como forma de barrar o avanço do produto estrangeiro e proteger a cadeia nacional.
