No último sábado (20), a Prefeitura de Feira de Santana, na Bahia, divulgou uma lista com os nomes mais de 600 moradores do município que vivem com o HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana). O documento também contava com nomes de pacientes com fibromialgia e anemia falciforme.
A lista foi publicada no Diário Oficial do município baiano que estava decretando a suspensão do benefício de passe livre no transporte coletivo. A edição foi retirada do ar poucas horas depois, mas, até aí, a lista já tinha tido uma enorme repercussão.
De acordo com o g1, uma nota da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB) afirma que a divulgação dos nomes foi causada por uma “falha no sistema”. A Secretaria lamentou o erro, reafirmando o compromisso em preservar a privacidade e a dignidade dos moradores.
A Constituição Federal estabelece a “inviolabilidade da intimidade, da vida privada e do sigilo de dados”, segundo o g1, e a Lei Geral de Proteção de Dados considera dados referentes à saúde da população como “sensíveis”.
O Código de Ética Médica e normas do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda estabelece a necessidade de manter informações relativas a pessoas que vivem com HIV confidenciais, já que ser portador do vírus ainda gera muita estigmatização e discriminação da sociedade.
Como o HIV é transmitido?
- Sexo vaginal sem camisinha;
- Sexo anal sem camisinha;
- Sexo oral sem camisinha;
- Uso de seringa por mais de uma pessoa;
- Transfusão de sangue contaminado;
- Da mãe infectada para seu filho durante a gravidez, no parto e na amamentação;
- Instrumentos que furam ou cortam não esterilizados.
