O apresentador da Globo Marcos Mion é bastante conhecido por sua atuação em prol dos direitos de pessoas com autismo, motivado principalmente pelo fato dele ser pai de Romeo Mion, uma pessoa no Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em 2019, ele comemorou em seu Instagram a aprovação da Lei Romeo Mion, que criou a Carteira Nacional de Identificação do Autista, afirmando que a lei dá o “respeito o reconhecimento” que essa população merece, além de um “patamar de visibilidade inédito”.
O apresentador também contou que chegaram a perguntar se ele gostaria que a lei, o PL 2.573, recebesse o seu nome como uma homenagem, mas ele afirmou que “quem merece é quem faz ser como eu sou, quem me inspira diariamente a ajudar o próximo”, referindo-se ao seu filho, atualmente com 21 anos.
Saiba mais sobre a lei Romeo Mion
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 2020, a lei Romeo Mion criou a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), pensada como uma forma de facilitar que pessoas autistas acessem seus direitos previstos em lei, como atendimento prioritário e estacionamento em vagas para pessoas com deficiência. A carteira foi pensada como uma resposta à impossibilidade de identificar o autismo visualmente em muitos casos, o que se tornava uma barreira para muitas pessoas acessarem seus direitos.
A carteira é emitida por órgãos estaduais ou municipais e, em vários deles, o processo pode ser feito de forma 100% online. Em Minas Gerais, por exemplo, você deve acessar o Cidadão MG > Canais digitais > Desenvolvimento social > CIPTEA > Solicitar CIPTEA, e então preencher todos os campos obrigatórios e anexar os documentos solicitados. De acordo com o Portal MG, os documentos requeridos são:
- Relatório de médico com registro no Conselho Regional de Medicina apontando diagnóstico no âmbito do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e indicando o código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID);
- Carteira de Identidade original do identificado com TEA;
- Fotografia 3×4 recente do identificado, demonstrando área do rosto;
- Carteira de Identidade original do responsável legal ou do cuidador, quando houver.
