Médicos que utilizarem PMMA (polimetilmetacrilato) em tratamentos estéticos, independentemente da quantidade, responderão por infração ética e poderão ser punidos até mesmo com a cassação de seus registros. Já profissionais não médicos que realizarem o mesmo procedimento vão enfrentar penas de prisão de 6 meses a 2 anos no Brasil. A proibição foi anunciada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em 29 de maio, em resposta a riscos sérios à saúde.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apoiou a decisão, que entrou em vigor em 2 de junho. O PMMA, amplamente usado em procedimentos estéticos, está associado a complicações graves como reações inflamatórias tardias e formação de granulomas.
A decisão vinha sendo debatida há anos devido a ocorrências de efeitos adversos. Países como França, Holanda e Argentina já proibiram a substância por motivos similares. Estes países relataram reações inflamatórias, infecções persistentes e necroses, atribuindo a essas complicações o motivo da proibição.
No Brasil, a exceção fica por conta de pacientes com lipodistrofia associada ao HIV, que terão acesso ao PMMA sob rigorosos protocolos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Impacto na saúde e no setor estético
A regulamentação visa proteger a saúde pública, restringindo o uso do PMMA a casos específicos em ambientes controlados. O setor estético, que depende de substâncias como o PMMA, pode ver o desenvolvimento de alternativas mais seguras e tecnológicas incentivadas por essa restrição.
A decisão do CFM também demanda que médicos adaptem-se às novas normas, acompanhando atualizações de procedimentos permitidos. Além disso, a decisão destaca a pressão sobre os profissionais de saúde para não comprometer a integridade física dos pacientes.
Até o momento, o Brasil se junta a outros países que baniram o PMMA para segurança dos pacientes. Autoridades continuam buscando garantir que outras substâncias não representem riscos à saúde.
