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Mercado Livre e Amazon podem ser banidos do Brasil. Entenda!

Por Gabriela Giordani
16/05/2025
Em Geral
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O Mercado Livre e a Amazon são duas gigantes do comércio online, que estão correndo o risco de ficarem fora do ar no Brasil, após um pedido feito pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). De acordo com o órgão, um processo está em tramitação na Justiça Federal e é necessário em razão da reincidência na venda de celulares e eletrônicos sem a certificação exigida. Em contrapartida, as empresas alegam que não podem ser responsabilizadas pela comercialização dos produtos. 

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Ambas possuem o estilo marketplace, que é considerado um shopping online, no qual diversos vendedores podem aproveitar o espaço para comercializar os seus produtos. No entanto, a Anatel afirma que encontrou produtos sendo vendidos nas duas plataformas, fora das conformidade exigidas pelas leis do Brasil. Ainda segundo a entidade, foram observadas técnicas para camuflar estas vendas ilegais.

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Segundo a Anatel, as duas empresas estão irregulares e já receberam diversas multas, que chegam ao valor de R$ 50 milhões, que estão previstos pela lei brasileira. Apesar do valor, os técnicos do órgão afirmam que o valor é pequeno perto da arrecadação das companhias. Como a entidade é responsável por monitorar essas movimentações, no levantamento feito entre outras lojas, apenas a Shopee tem colaborado para se enquadrar às regras brasileiras, segundo a Anatel.

De acordo com a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), um relatório aponta que cerca de 5,2 milhões de aparelhos ilegais são comercializados por ano, o que representa 14% das vendas nacionais. Até o momento, o Mercado Livre e a Amazon não se manifestaram sobre a possibilidade de retirada do ar dos seus sites até o momento.

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Gabriela Giordani

Gabriela Giordani

Jornalista pela Unesp de Bauru. Diariamente produzindo nas editorias do Mix.

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