Clientes que tiveram cartões do Itaú Unibanco entre 13 de junho de 2011 e 18 de dezembro de 2025 podem ter direito ao ressarcimento de valores cobrados indevidamente em faturas de cartão de crédito. A devolução será feita após um acordo firmado entre o banco, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
As investigações conduzidas pelo MPMG apontaram que seguros eram incluídos nas faturas de cartões Itaucard sem autorização dos consumidores. Segundo o órgão, as cobranças ocorriam de forma recorrente e com valores baixos, o que fazia muitos clientes não perceberem os descontos ao longo do tempo.
Apesar de pequenos individualmente, os valores acumulados durante meses ou anos representaram prejuízos financeiros para consumidores atingidos pela prática.
De acordo com as apurações, grande parte das contratações irregulares ocorreu em lojas parceiras que ofereciam cartões vinculados à antiga marca Itaucard.
O Ministério Público afirma que, em muitos casos, os seguros eram inseridos automaticamente nas faturas sem consentimento dos clientes. Também foram identificadas situações em que os descontos continuaram sendo realizados mesmo após o cancelamento do cartão de crédito.
A prática atingiu consumidores ao longo de mais de dez anos e motivou negociações entre o Itaú, o MPMG e o Idec, que resultaram no acordo firmado em fevereiro deste ano.
Embora o anúncio tenha alcance nacional, nem todos os clientes terão direito automático ao ressarcimento. O acordo estabelece critérios específicos para análise dos pedidos.
Quem pode pedir o dinheiro de volta
Para solicitar o ressarcimento, o consumidor precisa comprovar que sofreu a cobrança irregular entre 13 de junho de 2011 e 18 de dezembro de 2025.
Além disso, será necessário demonstrar que registrou reclamação formal até o fim de 2025 em canais oficiais, como consumidor.gov.br, Reclame Aqui, Procon, Ministério Público, Defensoria Pública ou Idec.
O cliente também deverá apresentar documentos que comprovem os descontos indevidos, protocolos das reclamações realizadas e dados bancários para eventual depósito do valor.
Os pedidos poderão ser enviados até 23 de fevereiro de 2028.
As solicitações podem ser feitas pelo telefone 3004-8428 ou pelos e-mails [email protected] e [email protected].
Banco fará análise individual dos casos
Em nota, o Itaú informou que todos os pedidos serão analisados individualmente antes da liberação dos pagamentos.
Segundo o banco, o ressarcimento será realizado apenas quando houver comprovação da irregularidade. “Quando constatada a procedência, o Itaú dará sequência ao ressarcimento dos valores cobrados, nos termos previstos no acordo”, afirmou a instituição.
O Itaú também alertou consumidores sobre possíveis golpes relacionados ao processo de devolução dos valores.
“O banco não solicita qualquer tipo de pagamento para realização do ressarcimento e não entra em contato para pedir senhas, códigos ou dados pessoais por telefone”, informou a instituição financeira.
