Na semana passada, o MPPR (Ministério Público do Estado do Paraná) e a DFE-PR (Defensoria Pública do Estado) interviram em uma campanha publicitária da rede de supermercados Super Muffato, da capital Londrina. A recomendação dos dois órgãos foi que a rede interrompesse a “campanha dos Smurfs”.
A campanha funcionava da seguinte forma: adquirindo produtos nos supermercados da rede, os clientes iam acumulando selos, que posteriormente podiam ser trocados por bonecos de pelúcia dos Smurfs. A cada R$ 25 gastos, o consumir ganhava um selo. Com 60 selos, mais R$ 19,90, podia conseguir um dos bonecos. Ou seja, para conseguir uma pelúcia, o consumidor gastaria, pelo menos, R$ 1.159,90.
Por que Ministério Público pediu suspensão da “campanha dos Smurfs””
No entendimento do MPPR, a campanha tem um forte apelo infantil por causa dos personagens e pode induzir ao consumo infantil, sendo considerada uma forma de publicidade abusiva para esse público. Outro agravante na avaliação do Ministério Público do estado é o fato de produtos aceleradores para a obtenção desses selos serem ultraprocessados ou com alto índice de açúcar.
O Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária “condena publicidade indireta contratada que empregue crianças, elementos do universo infantil ou outros artifícios com a deliberada finalidade de captar a atenção desse público específico, qualquer que seja o veículo utilizado”, explica o site do MPPR.
Se a rede de supermercados não interromper a campanha, o MPPR pode tomar medidas judiciais ou extrajudiciais cabíveis para a defesa dos direitos das crianças.
O site Bonde publicou trecho de uma nota que a rede enviou por meio da sua assessoria, em que defendia seu compromisso em planejar campanhas com “responsabilidade, observando as normas vigentes e prezando pela transparência e pelo respeito ao consumidor.”
