É bastante comum vermos pessoas que vão para a praia e trazem de volta um pouquinho da areia do local — normalmente em uma embalagem bonitinha que inclui o nome da praia — como um souvenir diferenciado. Mas você sabia que essa atitude, aparentemente inofensiva, pode ser enquadrada como infração ou até mesmo crime ambiental aqui no Brasil?
Como explica a revista Galileu, areia é considerada um recurso mineral e todos os recursos minerais, incluindo a areia, pertencem à União. Isso vale até para propriedade privada. Se você compra um terreno e resolve tirar parte do solo, esse ato exige autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM) e de licenciamento ambiental junto ao órgão competente (estadual ou municipal).
Em 2018, por exemplo, um homem foi denunciado a pagar a R$ 130 mil por ter retirado areia de forma ilegal em uma área de dois hectares da praia de Cidreira, no litoral norte do Rio Grande do Sul.
A justificativa para esse rigor é que a areia faz parte do parte do ecossistema, servindo de moradia para vários organismos e ajudando a proteger a costa em praias. Mas calma: apesar da lei, tirar uma quantidade pequena de areia dificilmente vai se tornar processo ou multa.
Outro hábito comum na praia pode ser crime ambiental
Catar conchinhas, outro hábito muito comum entre turistas que vão para a praia, pode ter sérios impactos ambientais, já que as conchas são compostas por uma substância fundamental para o equilíbrio do ecossistema marinho, o carbonato de cálcio. “Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a compra e o comércio de restos de conchas, corais, estrelas do mar é crime ambiental, que pode render multa e até três anos de detenção”, explica o jornal O Globo.
