O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não é responsável por pagar apenas a aposentadoria dos brasileiros, mas também outros benefícios previdenciários. Um deles é o salário-maternidade, normalmente pago por 120 dias, cerca de quatro meses. Ele é pago para mães que acabaram de ter seus bebês, ou adotaram ou conseguiram a guarda de crianças, mas também para pessoas que sofreram com aborto espontâneo ou tiveram um bebê natimorto (que nasceu sem vida).
Uma dúvida comum é se mulheres que estão desempregadas ainda podem ter direito a receber esse benefício. E a resposta é sim, mas elas precisar estar em período de graça, ou seja, ainda terem qualidade de segurada.
O que é o período de graça do INSS e quanto tempo ele dura?
Período de graça é o tempo em que você continua protegido pela Previdência Social mesmo sem fazer contribuições mensais ao INSS, como é o caso de pessoas desempregadas. As regras para quanto tempo esse período dura variam bastante. Confira as regras, de acordo com o site oficial do INSS:
- Até 6 meses para o segurado facultativo;
- Até 12 meses para o segurado acometido de doença de segregação compulsória;
- Até 12 meses após o livramento, para o segurado preso.
- Até 3 meses após o licenciamento, para o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar.
- Até 12 meses após a cessação da aposentadoria por incapacidade permanente, auxílio por incapacidade temporária e salário-maternidade ou após a cessação das contribuições.
O prazo pode ser prorrogado nas seguintes situações:
- Para até 24 meses, se o segurado já tiver pago mais de 120 contribuições mensais sem interrupção que acarrete a perda da qualidade de segurado;
- Acrescido mais 12 meses para o segurado desempregado, desde que comprovada essa situação por registro no órgão próprio do Ministério do Trabalho ou pelo recebimento de seguro desemprego.
