Já pensou em tomar uma multa simplesmente por beber uma cervejinha na rua em pleno verão? Pois é, se você for morador de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, você corre esse risco. Em 2023, a cidade aprovou uma lei proibindo o consumo de álcool em vias públicas durante o período das 2h às 7h da manhã. É isso mesmo: nada de uma bebidinha em ruas, praças e outras áreas públicas de Chapecó durante a madrugada.
A medida impacta estabelecimentos de venda de bebidas, como os Disk Beer, que só podem funcionar presencialmente até a meia-noite e entre as 0h e as 2h podem fazer as vendas apenas através de tele-entrega.
Ok, está na lei que não pode… mas o que acontece com quem descumpre? Você não vai parar no xilindró, pode ficar tranquilo, mas vai ter que pagar uma multa. De acordo com o THN1, você vai ter que pagar a bagatela de R$ 107,19 (!). Para estabelecimentos comerciais, a multa é ainda maior, chegando aos R$ 1.071,92.
Também existem punições para casos reincidentes. Estabelecimentos que acumularem três notificações podem ter o seu alvará de funcionamento cassado pela prefeitura chapecoense.
Por que Chapecó proibiu beber na rua de madrugada?
Segundo a prefeitura da cidade catarinense, a proposta surgiu como uma resposta a pedidos da população por mais segurança e organização na parte da madrugada, um período que é mais associado a ocorrências violentas, perturbação do sossego público e consumo excessivo de álcool.
Outras cidades, como Montenegro, no Rio Grande do Sul, adotaram regras parecidas com o objetivo de melhorar a segurança dos seus moradores.
