Imaginar alguém sendo punido à morte por causa de uma piada envolvendo religião pode até parecer coisa do século passado, mas em muitos lugares essa ainda é a realidade. Um exemplo é o país da África Ocidental Nigéria, onde o jovem sufi nigeriano Yahaya Sharif-Aminu está sendo julgado pelo Supremo Tribunal do país por compartilhar letras de canções “blasfemas” contra o Islã.
Ele compartilhou as letras consideradas “blasfemas” pelo WhatsApp lá em 2020 e chegou a ser condenado à pena de morte por enforcamento por uma corte da sharia, mas a decisão foi anulada por vícios processuais. Um exemplo é que o jovem nem teve advogado no processo. O Tribunal de Justiça de Kano ordenou um novo processo, ainda com a pena de morte sendo considerada. Durante esse tempo, Yahaya está na prisão há mais de cinco anos.
“Este requerente proferiu declarações blasfemas contra o Santo Profeta, o que o governo de Kano não tolerará. Se a Suprema Corte mantiver a decisão do tribunal inferior, nós o executaremos publicamente”, declarou o procurador do Estado na primeira audiência na Suprema Corte da Nigéria.
A defesa do réu argumenta que as leis de blasfêmia vão contra a Constituição do país e contra compromissos internacionais que resguardam a liberdade de consciência, religião e expressão, segundo o Gazeta do Povo.
Caso na Nigéria teve repercussão internacional
O Departamento de Estado dos Estados Unidos, em seu Relatório sobre Práticas de Direitos Humanos na Nigéria, já vinha advertindo sobre violações a liberdade de expressão e de religião no país. O Parlamento Europeu também aprovou duas vezes, em 2023 e este ano, resoluções urgentes pedindo a libertação do jovem.
