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Nova decisão do INSS pode mudar a vida de milhares de mulheres no Brasil

Por Carolina Carvalho
27/05/2026
Em Geral
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inss

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Segundo nova lei publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira (26), o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passa a conceder o salário-maternidade em até 30 dias após o pedido. O prazo anterior era de 45 dias. Se o benefício não for liberado nesse prazo de cerca de um mês, a concessão é automática, mesmo que a segurada ainda não tenha provado o direito. Depois, se o INSS entender que o benefício não era devido, ele deve ser cortado.

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O INSS paga o salário-maternidade por 120 para mulheres ou homens que tiveram um bebê ou criança recentemente, tanto nascimento quanto adoção. O benefício também é pago em caso de aborto espontâneo ou legal ou parte de natimorto. O pedido pode ser feito pelo site ou app do Meu INSS, com o envio de documentos como certidão de nascimento, de adoção ou de documentos referentes ao aborto.

Outro ponto importante é que, para ter direito ao salário-maternidade, você precisa ter feito pelo menos uma contribuição ao INSS ao longo dos últimos 12 meses.

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Para quem ganha até um salário mínimo

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226 de maio
327 de maio
428 de maio
529 de maio
61 de junho
72 de junho
83 de junho
95 de junho
08 de junho

Para quem ganha acima de um salário mínimo

Final do número do benefícioRecebe no dia
1 e 61 de junho
2 e 72 de junho
3 e 83 de junho
4 e 95 de junho
5 e 08 de junho
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Carolina Carvalho

Carolina Carvalho

Jornalista formada pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).

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