Uma proposta legislativa na Província de Bolzano, no norte da Itália, prevê a criação de uma taxa anual para donos de cães e uma cobrança adicional para turistas que viajam com animais. A medida, que ainda depende de aprovação, pode entrar em vigor a partir de 2026 e já provoca debate entre autoridades e entidades de proteção animal.
O projeto estabelece uma cobrança de cerca de 100 euros por ano, aproximadamente R$ 585, para moradores que possuem cães. Já visitantes que estiverem acompanhados de pets poderão pagar uma taxa diária de 1,5 euro durante a estadia na região.
Segundo autoridades locais, a proposta tem como principal objetivo custear serviços de limpeza urbana e a criação de espaços específicos para animais. O argumento é que os custos gerados pela presença de cães em áreas públicas devem ser compartilhados pelos proprietários, e não por toda a população.
A medida também prevê multas que podem variar entre 200 e 600 euros em caso de descumprimento das regras, caso o texto seja aprovado.
Proposta gera críticas e questionamentos legais
A iniciativa, no entanto, enfrenta forte oposição de entidades ligadas à causa animal. A Ente Nazionale Protezione Animali criticou a proposta, afirmando que a cobrança penaliza famílias e transmite a ideia de que animais domésticos se tornariam fonte de arrecadação.
Outras organizações também alertam para possíveis impactos negativos, como o desestímulo à adoção de animais e até o aumento do abandono.
Além das críticas sociais, há questionamentos jurídicos. Especialistas apontam que a cobrança pode entrar em conflito com legislações nacionais italianas, já que impostos desse tipo foram abolidos no país na década de 1990, e a criação de tributos é competência do Estado, não de administrações locais.
Debate envolve turismo e políticas públicas
A proposta também levanta preocupações no setor turístico. Representantes da indústria afirmam que a cobrança para “cães turistas” pode afetar a imagem da região e afastar visitantes que viajam com animais.
Autoridades locais, por outro lado, defendem que medidas semelhantes já existem em outros países europeus e consideram a iniciativa uma forma de equilibrar custos públicos e responsabilidade individual.
O projeto ainda será analisado pelas instâncias legislativas e pode sofrer alterações antes de uma eventual aprovação definitiva.
