O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), causou polêmica com um decreto que pode mudar bastante a aura dos praias cariocas. De acordo com O Globo, o decreto proíbe música ambiente e ao vivo nos quiosques que ficam na orla. Publicado na última sexta-feira (16), o decreto também proíbe comercialização de bebidas em garrafas de vidro, estruturas de comércio ambulantes sem autorização, circulação de ciclomotores e patinetes motorizados, entre outras questões. No total, a lista conta com 16 proibições.
As novas regras começam a valer em 15 dias, segundo o g1.
As medidas geraram polêmica e o Instituto Brasileiro de Cidadania (Ibraci) já até entrou com uma ação civil na Justiça pedindo a suspensão dos artigos que vetam a música ambiente ou ao vivo. “A gente luta dia a dia para levar o pão para casa. A orla é um grande palco. Temos uma grande possibilidade para nosso trabalho para alimentarmos as nossas famílias. Os músicos precisam trabalhar. Uma semana já tem um impacto muito grande no nosso dia a dia. Esse decreto foi divulgado sem ninguém ter sido ouvido”, comentou o músico Leonardo Bessa em entrevista para O Globo.
Vereadores do Rio de Janeiro discutem o Estatuto da Orla
Na última terça (20), aconteceu uma audiência pública na Câmara Municipal para discutir o Projeto de Lei 488, que institui o Estatuto da Orla. O autor do projeto, o vereador Flavio Valle (PSD), contou que o projeto se inspirou na orla de Balneário Camboriú, cidade litorânea do estado de Santa Catarina (aquela da música “Descer pra BC”).
“O Estatuto da Orla propõe, entre outras medidas, padronização de chuveirinhos, instalação de pontos de hidratação, de bicicletários, restauração de escadas e corrimões e aumento da faixa de areia de Ipanema e Leblon”, explica matéria do O Globo.
