A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul vota nesta terça-feira (4) o projeto que cria o programa “Família Gaúcha”, uma iniciativa estadual inspirada no modelo do Bolsa Família e voltada exclusivamente a famílias em situação de vulnerabilidade social no estado. A proposta, enviada pelo governador Eduardo Leite (PSD) no início de outubro, prevê transferência direta de renda e investimento de até R$ 120 milhões, recursos provenientes do Fundo de Reconstrução (Funrigs).
O novo programa surge em meio ao esforço de recuperação econômica e social do Rio Grande do Sul após os eventos climáticos extremos que atingiram o estado nos últimos meses. Segundo o governo, o “Família Gaúcha” terá duração de 22 meses e oferecerá R$ 200 mensais por família, com acréscimo de R$ 50 por criança. Além do auxílio financeiro, cada núcleo familiar receberá acompanhamento de Agentes de Desenvolvimento da Família (ADFs), responsáveis por orientar os beneficiários em ações de capacitação e autonomia econômica.
A expectativa é de que o texto seja aprovado sem resistência no plenário, devido ao caráter emergencial da proposta. Após a votação, o Executivo deverá regulamentar os critérios de seleção e o cronograma de repasses. O objetivo é iniciar os pagamentos ainda em 2025, beneficiando moradores dos 92 municípios contemplados inicialmente.
As famílias serão escolhidas com base no Índice de Vulnerabilidade das Famílias do RS (IVF/RS), indicador que identifica os grupos mais afetados pela pobreza e pela falta de acesso a serviços básicos. O projeto também determina que as prefeituras locais façam a triagem e o cadastro dos beneficiários.
Além do “Família Gaúcha”, a sessão desta terça inclui outros quatro projetos do pacote encaminhado por Leite. Entre eles, o PL 381/2025, que concede reajuste salarial de 12,49% aos guardas-civis temporários, e o PL 385/2025, que flexibiliza a obrigatoriedade de reserva de vagas para mulheres vigilantes em empresas contratadas pelo poder público — medida justificada pela escassez de profissionais do sexo feminino no setor.
Se aprovado, o “Família Gaúcha” marcará a criação do primeiro programa estadual de transferência de renda inspirado no Bolsa Família, com foco exclusivo em moradores gaúchos atingidos pela crise econômica e ambiental, simbolizando uma das principais ações sociais do governo Eduardo Leite em 2025.
