A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quinta-feira (9) a segunda fase da Operação Monã, que investiga um esquema de fraudes na concessão de benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo as investigações, o grupo suspeito teria utilizado declarações falsas de pertencimento a comunidades indígenas para obter aposentadorias rurais, salários-maternidade e outros benefícios de forma irregular.
De acordo com a PF, os benefícios requeridos pelo grupo podem ter provocado um prejuízo superior a R$ 100 milhões aos cofres públicos, valor que está sendo apurado durante as investigações.
As investigações apontam que os suspeitos apresentavam documentos e declarações falsas para comprovar suposto vínculo com comunidades indígenas, condição necessária para a concessão de determinados benefícios previdenciários destinados a segurados especiais.
Além da obtenção irregular de aposentadorias rurais e salários-maternidade, a Polícia Federal também investiga a contratação de empréstimos consignados vinculados aos benefícios que teriam sido obtidos de forma fraudulenta, ampliando os possíveis prejuízos decorrentes do esquema.
Mandados foram cumpridos na Bahia
Durante a operação desta quinta-feira, agentes cumpriram 11 mandados de busca e apreensão nos municípios de Eunápolis e Porto Seguro, no sul da Bahia.
As investigações também alcançaram servidores públicos. Dois funcionários da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) são suspeitos de participação nas falsificações e foram afastados de suas funções por determinação judicial.
Além disso, a Justiça autorizou o bloqueio de mais de R$ 1,5 milhão em contas bancárias dos principais investigados, bem como o sequestro de um veículo. As medidas buscam garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos e impedir a continuidade das atividades investigadas.
Conforme a Polícia Federal, os envolvidos poderão responder por crimes como associação criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e corrupção passiva. A investigação continua para identificar todos os participantes do esquema, verificar a extensão das fraudes e calcular o prejuízo total causado ao sistema previdenciário.
