O Chile deve decidir intensificar o combate a casamentos fraudulentos relacionados à imigração. Em 2026, o Senado chileno apresentou um projeto de lei para penalizar práticas enganosas em uniões civis e casamentos que buscam vantagens migratórias.
A legislação pretende incluir penas de até 540 dias de prisão e multas para infratores. A ação surge após diversos casos de fraude serem descobertos, envolvendo estrangeiros que buscavam residência temporária no Chile.
As autoridades revelaram investigações sobre casamentos e uniões falsas, principalmente entre estrangeiros e chilenos. Nos últimos anos, o aumento desses casos destacou um desafio às leis de imigração do país.
A proposta de lei integra a Lei de Migrações e Extranjería, com a intenção de proteger a integridade das políticas de reunificação familiar e impedir abusos.
Fiscalização
A legislação abrange não apenas indivíduos em uniões fraudulentas, mas também agências que facilitam esses acordos, como medida preventiva. Agências flagradas organizando ou facilitando acordos ilegítimos enfrentam sanções severas.
Este movimento visa garantir uma imigração justa e evitar que práticas desonestas comprometam o sistema.
Estatísticas
Entre 2022 e 2026, mais de 10.000 residências temporárias foram emitidas com base em uniões civis. Porém, muitas dessas solicitações foram questionadas, levantando preocupações sobre possíveis abusos. A nova legislação visa eliminar vulnerabilidades, assegurando que os casamentos sejam autênticos.
Com o objetivo de aplicar a nova lei, o Chile prioriza a supervisão de agências e intermediários, buscando desestimular práticas desonestas.
