Lançado em novembro de 2023, o Pé-de-Meia é um programa na modalidade poupança para incentivar jovens a permanecerem e concluírem o ensino médio público. “O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de garantir mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social”, explica o site do Ministério da Educação.
No momento, o programa corre risco de paralisação porque o Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou R$ 6 bilhões do programa, argumentando que os pagamentos estavam sendo operados fora do Orçamento da União. Segundo o Jornal de Brasília, ministros do TCU estão negociando para o governo incluir os pagamentos do Pé-de-Meia no orçamento de 2025. O governo insiste em incluir o valor do programa apenas no orçamento de 2026.
A votação dos recursos contra o bloqueio está marcada para esta quarta-feira (12).
Como funciona o Pé-de-Meia?
A comprovar matrícula no ensino médio público, os jovens beneficiados pelo programa recebem um incentivo de R$ 200 e mais R$ 225 mensais por frequência. O valor pode ser sacado a qualquer momento. Além disso, ao fina de cada ano concluído, o estudante recebe R$ 1 mil, mas o valor só pode ser sacada após a formatura do ensino médio. Com as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e os R$ 200 para quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cada aluno pode receber R$ 9,2 mil pelo programa.
Confira os critérios para participar do programa:
- Ser estudante do ensino médio das redes públicas e ter entre 14 e 24 anos; ou ser estudante da educação de jovens e adultos (EJA) das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos;
- Ser integrante de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário mínimo;
- Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;
- Ter frequência nas aulas de no mínimo 80% no mês.
Os pagamentos são feitos através da Caixa Econômica Federal, você pode encontrar mais informações sobre o programa aqui.
