Com o aumento constante no custo de vida no Brasil, a redução nos valores das contas mensais se torna uma prioridade, especialmente para idosos e famílias de baixa renda. A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) proporciona um alívio, oferecendo descontos significativos na conta de luz.
Este programa do Governo Federal já atende milhões de famílias, garantindo que as concessionárias de energia apliquem automaticamente estas deduções, desde que os critérios da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sejam atendidos.
O desconto está disponível para idosos com 65 anos ou mais que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de pessoas com deficiência, desde que estejam no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e que tenham uma renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo. Famílias indígenas e quilombolas também estão incluídas dentro desses benefícios.
Estrutura do programa
O benefício está estruturado para oferecer uma redução proporcional ao consumo de energia, financiada pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A TSEE é crucial para grupos vulneráveis ao proporcionar uma redução nos custos com energia elétrica, que pode atingir 65% em determinadas faixas de consumo.
Os descontos são determinados com base no consumo mensal:
- Consumo de 0 a 30 kWh: 65% de desconto
- Consumo de 31 a 100 kWh: 40% de desconto
- Consumo de 101 a 220 kWh: 10% de desconto
Como acessar o benefício
Em muitos casos, o desconto é automaticamente aplicado se a família já estiver cadastrada no Cadastro Único. Caso contrário, é necessário visitar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para realizar o cadastro.
Após a inclusão no sistema, a distribuidora de energia é notificada e aplica o desconto na fatura.
No último dia 5 de julho, novas regras entraram em vigor, expandindo ainda mais o alcance do programa. Espera-se que cerca de 60 milhões de brasileiros sejam beneficiados, com 17,1 milhões de famílias recebendo gratuidade na cobrança dos primeiros 80 kWh consumidos mensalmente.
