As Maldivas passaram a adotar em novembro uma das políticas antitabaco mais rígidas do planeta: toda pessoa nascida a partir de 1º de janeiro de 2007 está proibida de comprar, usar ou vender cigarros ou qualquer produto derivado do tabaco. A regra, segundo o Ministério da Saúde do país, faz do arquipélago o primeiro do mundo a implementar uma proibição geracional do fumo.
O governo afirma que o objetivo é “proteger a saúde pública e promover uma geração livre do tabaco”, reforçando seu compromisso com o controle do tabagismo e alinhando-se ao tratado internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para redução do consumo.
A medida vale também para turistas — um público fundamental para o país, conhecido por seus resorts distribuídos em mais de mil ilhotas no Oceano Índico. Comerciantes e hotéis passam a ser obrigados a verificar a idade dos compradores antes de vender qualquer produto que contenha tabaco.
Fiscalização rigorosa e multas
Quem for flagrado vendendo cigarros a menores de idade pode receber multa de 50 mil rufiyaa (cerca de R$ 17,2 mil). Já o uso de cigarros eletrônicos ou vapes — proibidos no país desde 2024 para qualquer idade — é penalizado com multa de 5 mil rufiyaa (cerca de R$ 1.720).
A lei prevê ainda regras específicas para visitantes. Apesar da proibição dos dispositivos eletrônicos, turistas que chegarem ao país portando vapes não são barrados, mas têm os aparelhos confiscados pela alfândega e devolvidos apenas na saída, mediante recibo.
Quanto aos produtos de tabaco tradicionais, apenas viajantes com visto de turista podem entrar com quantidades limitadas:
- até 200 cigarros,
- 25 charutos, ou
- 250 gramas de tabaco.
Excessos são retidos por até 30 dias e podem ser retirados no aeroporto na saída do país.
Governo descarta impacto no turismo
Autoridades de saúde das Maldivas afirmam que a nova política não deve afetar o turismo, principal motor econômico do país. “As pessoas não vêm às Maldivas porque podem fumar. Elas vêm pelas praias, pelo mar e pelo ar puro”, disse Ahmed Afaal, vice-presidente do conselho de controle do tabaco.
Afaal ressaltou que o banimento prévio dos cigarros eletrônicos foi um passo decisivo para impedir que jovens fossem atraídos por “gadgets modernos usados pela indústria para criar novos dependentes”.
Dados recentes, segundo ele, mostram que não houve cancelamentos de viagens após o anúncio da lei e que a projeção é receber mais de 2 milhões de turistas no próximo ano.
