O Banco Central anunciou um pacote de mudanças nas regras de segurança do Pix com vigência prevista para setembro. As alterações miram diretamente a estrutura de rastreamento e recuperação de valores desviados em casos de fraudes, golpes ou falhas operacionais.
O foco principal está no aprimoramento do Mecanismo Especial de Devolução (MED). Com as novas diretrizes, as instituições financeiras poderão acessar o histórico completo e a localização exata de uma transação contestada no momento em que a notificação de irregularidade for registrada. A medida foi desenhada para dificultar a ação de criminosos que espalham rapidamente os recursos por múltiplas contas após um golpe.
Sistema de pontuação de risco
Além do MED, o BC trabalha na criação de um sistema de pontuação de risco baseado em inteligência artificial. A ferramenta usará algoritmos de aprendizado de máquina para calcular, em tempo real, a probabilidade de uma operação ser fraudulenta.
Esse indicador será disponibilizado às plataformas antifraude dos bancos, mas ainda depende de análises técnicas e jurídicas para ser implementado.
O regulador também estuda sanções mais duras contra instituições que apresentem vulnerabilidades de segurança. Entre as medidas cogitadas, estão o bloqueio temporário de cadastro de novas chaves Pix, limitação de horários ou valores para transferências e até suspensão do acesso à infraestrutura do sistema.
Outras frentes incluem a padronização dos alertas enviados aos usuários sobre tentativas de fraude, a ampliação do MED para incluir iniciadores de pagamento e a atuação mais incisiva do BC no bloqueio de chaves associadas a ilícitos ou com dados inconsistentes em relação à Receita Federal.
