A câmara de vereadores de Belo Horizonte aprovou o projeto de lei “De volta para a Minha Terra” em primeiro turno. A iniciativa, proposta pelo vereador Vile (PL), busca facilitar o retorno dos moradores de rua à sua cidade de origem.
Projeto visando moradores de rua
A votação ocorreu nesta terça-feira (11) e o programa pretende simplificar o processo. Atualmente, a prefeitura já opera o Serviço de Atendimento ao Migrante, auxiliando na concessão de passagens rodoviárias.
Segundo a prefeitura, o Serviço de Atendimento ao Migrante, em 2025, atendeu 3.617 pessoas com 643 passagens concedidas. Essas estatísticas destacam a demanda por esses serviços.
Novo programa acadêmico e suporte logístico
O novo programa oferece suporte logístico, incluindo transporte de pertences e auxílio na emissão de documentos necessários para o deslocamento. Ademais, há intermediação com programas sociais em Belo Horizonte e na cidade de destino.
O projeto também garante que nenhum morador seja pressionado a deixar Belo Horizonte contra sua vontade. O objetivo é fornecer opções adequadas para aqueles que desejam retornar, sem coerções.
Contexto social
Belo Horizonte enfrenta desafios com a grande quantidade de pessoas vivendo nas ruas, ocupando a terceira posição entre as capitais brasileiras nesse quesito. Essa realidade demanda políticas públicas mais eficazes e humanizadas.
O projeto “De volta para a Minha Terra” integra-se a outras iniciativas, como o Projeto Moradia Cidadã. Este outro programa segue o conceito de “housing first”, oferecendo moradia como primeiro passo para reintegração social.
