Os supermercados brasileiros estão promovendo alterações significativas nas jornadas de trabalho. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40/2025, apresentada pelo deputado Mauricio Marcon, surge no centro dessa transformação.
A previsão é permitir que trabalhadores escolham entre o regime tradicional da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou um modelo baseado em horas trabalhadas.
Atualmente, a proposta está em tramitação no Congresso. A mudança visaria dar flexibilidade às grandes redes e pequenos mercados, que buscam alternativas para manter competitividade e eficiência.
A PEC do Horista representa uma alternativa ao formato de trabalho conhecido como escala 6×1. Com essa flexibilidade, os supermercados podem ajustar suas operações para períodos de maior movimentação.
No entanto, o Ministério Público do Trabalho está atento para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam protegidos durante a implementação desse modelo.
Flexibilidade nas jornadas de trabalho
Muitas redes buscam adaptar-se às novas exigências do mercado, mas a adoção de horários flexíveis requer atenção. O objetivo é otimizar custos sem comprometer a qualidade dos serviços oferecidos.
A flexibilização das jornadas é vista, por alguns empresários, como vital para enfrentar desafios setoriais. Especialmente para redes menores, manter a viabilidade econômico-financeira sem sacrificar a força de trabalho é crucial.
A abordagem pode criar discussões sobre a estabilidade no emprego, principalmente para jovens que buscam maior liberdade nas relações trabalhistas.
PEC do Horista
Se a PEC 40/2025 for aprovada, poderá redefinir o comércio varejista. O debate gerado por esta PEC poderia inspirar outros setores a reavaliarem suas práticas de RH.
A PEC 40/2025 ainda segue em tramitação na Câmara dos Deputados, enquanto discussões sobre seus impactos seguem em Brasília.
