Trabalhadores que optarem por utilizar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar ou renegociar dívidas no novo programa Desenrola Brasil poderão ter o saque-aniversário bloqueado temporariamente. A medida foi confirmada pela Caixa Econômica Federal e valerá para os beneficiários que utilizarem parte do saldo do fundo na nova modalidade de renegociação.
Segundo as regras anunciadas pelo governo federal, o trabalhador terá suspenso o direito de realizar novos saques anuais do FGTS, além de antecipações vinculadas ao saque-aniversário, até que o valor utilizado seja recomposto na conta do fundo.
Na prática, se um trabalhador possuir R$ 10 mil no FGTS e utilizar R$ 1 mil para pagar dívidas pelo Desenrola, ele só poderá voltar a sacar recursos pela modalidade saque-aniversário quando o saldo retornar ao valor original de R$ 10 mil.
A nova modalidade permitirá usar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor, para amortização ou quitação de dívidas em atraso. A expectativa do governo é movimentar cerca de R$ 8,2 bilhões com a medida.
Consulta começa em maio
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, os trabalhadores poderão consultar, a partir de 25 de maio, o valor disponível para renegociação diretamente no aplicativo do FGTS.
A adesão ocorrerá por meio das instituições financeiras participantes, após autorização do trabalhador no aplicativo oficial do fundo. Depois da renegociação, a Caixa fará a transferência do valor diretamente para os bancos responsáveis pelos contratos da dívida.
O governo informou que a formalização das operações poderá levar até 30 dias após a consulta do saldo disponível.
Entre as dívidas elegíveis para renegociação estão débitos de cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC). O programa é voltado para trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105.
Liberação residual beneficia 10,5 milhões
Além das novas regras do Desenrola, o governo anunciou que mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão em 26 de maio valores residuais do saque-aniversário liberados em etapas desde o fim de 2025.
O desbloqueio adicional deve movimentar cerca de R$ 8,4 bilhões e beneficiará trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025 que aderiram ao saque-aniversário.
Os depósitos serão feitos automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS. Permanecerão bloqueados apenas valores vinculados a contratos de antecipação ainda ativos.
Como vai funcionar
O trabalhador poderá utilizar recursos de contas ativas e inativas do FGTS, com prioridade para as contas inativas. Todo o procedimento será feito digitalmente, sem necessidade de comparecimento às agências da Caixa Econômica Federal.
O Ministério do Trabalho alertou ainda que parte do saldo do FGTS pode deixar de aparecer temporariamente no aplicativo antes de 25 de maio, devido ao processamento interno necessário para viabilizar a nova operação.
Criado como alternativa ao saque-rescisão tradicional, o saque-aniversário permite ao trabalhador retirar anualmente uma parcela do saldo do FGTS no mês de nascimento. A adesão à modalidade é opcional.
