Todo mundo quer saber quem matou Odete Roitman (Debora Bloch) no remake de Vale Tudo, mas agora nós estamos pensando em outra coisa…. quem vai ficar com a fortuna deixada pela megera? É o que a professora e especialista em Direito de Família Amanda Helito, sócia do PHR Advogados, tenta responder.
César realmente pode herdar parte da fortuna de Odete Roitman?
Um ponto polêmico da trama é que César (Cauã Reymond) ficou com 50% das ações da TCA de Odete. Os dois assinaram um contrato de união estável. “Esses tipos de contrato não podem conter disposições sucessórias, mas apenas as regras vigentes para a união e eventual separação. Assim, o contrato não pode prever especificamente que César receberá metade da TCA em caso de falecimento de Odete”, explica Amanda Helito.
O tipo de partilha dependeria do regime de bens adotado pelos dois. “Se o regime for de comunhão — parcial ou universal — de bens, existe a possibilidade de que César fique com metade da TCA, assim como metade de todo o patrimônio, abrangendo não só o patrimônio societário, mas também bens como liquidez, imóveis e veículos. Portanto, essa possibilidade dependerá do regime de bens estabelecido”, completa a especialista.
Os filhos de Odete Roitman são seus herdeiros diretos
Odete deixou três filhos: Afonso (Humberto Carrão), Heleninha (Paolla Oliveira) e Leonardo (Guilherme Magon), entre os quais a herança seria dividida em partes iguais. Porém, o caso de Leonardo é mais complicado. O irmão gêmeo de Heleninha, que tinha sido dado como morto há 13 anos, está vivo, mas as sequelas do acidente que ele sofreu o deixariam sem condições cognitivas e físicas para exercer sua vida civil.
Nesse cenário, a profissional explica que seria indispensável o processo de interdição de Leonardo. “Será necessária a formalização da interdição dele, por meio de um processo judicial, para que seja reconhecido judicialmente que ele é, de fato, incapaz de exercer sua vida civil de forma autônoma. Da mesma forma, será necessário que o juiz reconheça, por meio de perícia, que ele não tem condições de exercer sua vida civil, e que seja nomeada judicialmente uma pessoa para representá-lo”, complementa.
“Essa pessoa, conhecida como curadora, assumiria a responsabilidade pelos bens e decisões cotidianas de Leonardo. “Normalmente, essa pessoa é a mais próxima de quem necessita desses cuidados ou aquela que já está na administração do patrimônio do interdito”, pontua a advogada.
